Proteção de Dados Pessoais de Acordo com o RGPD

A REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L., em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários disponíveis no site http://referencemedical.pt são integrados em ficheiros automatizados específicos para os utilizadores dos serviços da REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L.. A recolha e o tratamento automatizado destes dados pessoais têm como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de atividades informativas, formativas, de aconselhamento e outras relacionadas com a atividade da empresa. Os dados serão partilhados apenas com entidades indispensáveis ao cumprimento das finalidades mencionadas.

A REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. implementa as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade, limitação de tratamento ou outros previstos no RGPD, enviando um e-mail para info@referencemedical.pt ou através da morada: C/ Valle del Roncal, 12 – Escritório 10, Las Rozas de Madrid, 28232, Madrid.

O utilizador declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e exatas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas, informando a REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. sobre quaisquer alterações.

Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

Para que finalidades trataremos os seus dados pessoais?

A REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. procederá ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site http://referencemedical.pt para os seguintes fins:

1. Gestão de Contratos: Em caso de contratação de bens e serviços oferecidos pela REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L., os dados serão utilizados para manter a relação contratual, bem como para a gestão, administração, informação, prestação e melhoria dos serviços.
2. Resposta a Solicitações: Fornecer as informações solicitadas através dos formulários disponíveis em http://referencemedical.pt.
3. Comunicações Comerciais: Envio de boletins informativos (newsletters) e comunicações comerciais relacionadas com promoções e publicidade sobre os produtos e serviços da REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L., bem como sobre o sector relevante.

O utilizador pode, a qualquer momento, opor-se ao envio de comunicações comerciais, independentemente do meio utilizado, enviando um e-mail para info@referencemedical.pt.

Nota: Os campos nos formulários disponibilizados são de preenchimento obrigatório. A ausência de dados impedirá a realização dos objetivos mencionados.

Quanto Tempo Conservamos os Dados Pessoais Recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o período em que se mantiver a relação comercial ou até que o utilizador solicite a sua eliminação. Adicionalmente, os dados poderão ser mantidos pelo tempo necessário para assegurar o cumprimento de obrigações legais decorrentes dos serviços prestados.

Legitimidade do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais:

1. A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços da REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L., cujos termos e condições serão disponibilizados previamente à formalização da contratação.
2. O consentimento livre, específico, informado e inequívoco do utilizador, obtido no momento em que este aceita a presente política de privacidade, através de uma declaração ou de uma ação afirmativa clara (por exemplo, ao assinalar uma caixa de verificação).

Destinatários dos Dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, excepto nos casos em que exista uma obrigação legal para tal.

Direitos do Utilizador

O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, opor-se, solicitar a portabilidade e limitar o tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto no RGPD. Para exercer estes direitos, poderá contactar a REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. através do endereço de e-mail info@referencemedical.pt ou da morada indicada anteriormente.

Propriedade Intelectual

A REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. detém todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, «know-how» e quaisquer outros direitos associados aos conteúdos do sítio web http://referencemedical.pt, bem como aos serviços disponibilizados, aos programas necessários para o seu funcionamento e às informações relacionadas. É expressamente proibida a reprodução, publicação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos do sítio web http://referencemedical.pt para fins que não sejam de uso estritamente privado, sem o consentimento prévio e escrito da REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L.

Proteção da Informação Alojada

A REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores. Contudo, não se responsabiliza por perdas ou eliminações acidentais de dados realizadas pelos utilizadores. De igual modo, não garante a reposição integral de dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que esses dados podem ter sido removidos ou alterados no intervalo de tempo entre a última cópia de segurança e a eliminação ocorrida.

Comunicações Comerciais                                                      

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), a REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente, sem que os destinatários tenham solicitado ou autorizado expressamente o seu envio.

No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a REFERENCE MEDICAL PRODUCTOS Y SERVICIOS, S.L. está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços semelhantes aos inicialmente contratados.

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar a cessação do envio de comunicações comerciais.